O Senado aprovou hoje (14/12), por 63 votos a favor e 3 contra, o projeto de lei que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A consequência dessa decisão é que todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o imposto. Isso significa, em outras palavras, que você pagará mais pela sua assinatura.
De acordo com o texto do projeto de lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passarão a ter incidência de ISS. Além de Netflix e Spotify, Deezer, HBO Go e a Amazon Prime Vídeo também serão afetadas pela medida.
O problema é que a arrecadação desse imposto será municipal, o que significa que o valor a ser cobrado pode ser maior do que 2% dependendo da cidade em que você vive no país. Porém, vale ainda lembrar que tanto o Netflix quanto o Spotify possam não cobrar tal tributação. Nenhuma das empresas se posicionou ainda a este respeito.
Agora, tudo depende da assinatura do presidente Michel Temer para que a nova lei entre em vigor. Assim, em 2017, os seus planos terão um acréscimo no valor do contrato.
E aí, você acha justa a cobrança de impostos em cima de serviços de de streaming?
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